Processo 689453/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/08/2016 09:20
Autuado em 26/08/2016 09:20
Apensado ao Processo 277682/15 em 07/03/2019 14:10
Processo Rescindendo 689453/16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1690/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2017 Acórdão   1690/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
20/04/2017 Acórdão   1690/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
06/04/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
30/03/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/03/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/03/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/03/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
16/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
09/02/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/02/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/01/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANA LUCIA WOJCIR
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2017 08:57 518610/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
01/08/2017 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557844/17
12/06/2017 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438420/17
29/09/2016 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 801520/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1856/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1655/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1520/2017
02/05/2017 1583 Acórdão nº 1690/2017
07/04/2017 1570 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2230/2016
31/08/2016 1434 Termo de Distribuição de Processo nº 7987/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 13:45 DP Informação nº 1625/2019 -
10/08/2017 14:27 DP  
03/08/2017 18:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1856/2017 -
01/08/2017 17:10 COFAP Parecer nº 2465/2017 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO NÃO CUMPRIDA. PEDIDO DE RESCISÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/07/2017 15:38 DP  
03/07/2017 18:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1655/2017 -
29/06/2017 11:43 COFAP Parecer nº 2049/2017 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO NÃO CUMPRIDA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/06/2017 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1520/2017 -
30/05/2017 13:13 DP  
30/05/2017 11:32 COEX  
29/05/2017 08:37 DP  
05/05/2017 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2017 -
03/05/2017 16:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1521/2017 -
24/04/2017 15:15 STP Acórdão nº 1690/2017 -
07/04/2017 12:15 GCNB  
06/04/2017 15:46 STP Certidão de Sessão nº 254/2017 -
10/03/2017 14:51 GCILB  
09/03/2017 14:40 STP Certidão de Sessão nº 107/2017 -
20/02/2017 16:07 GCNB  
20/02/2017 15:50 STP Certidão de Sessão nº 73/2017 -
09/02/2017 18:06 GCNB  
09/02/2017 16:30 STP Certidão de Sessão nº 46/2017 -
27/01/2017 12:03 GCIZL  
26/01/2017 15:22 STP Certidão de Sessão nº 8/2017 -
16/11/2016 08:36 GCNB  
07/10/2016 18:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5584/2016 -
07/10/2016 18:01 SMPjTC Parecer nº 14889/2016 - Provimento Recurso de Revista. Discussão sobre a aplicação do instituto do arredamento na inativação de militares. Entendimento uníssono do Ministério Público, PARANAPREVIDÊNCIA e COFAP pela impossibilidade. Provimento de recurso.
29/09/2016 16:04 COFAP Parecer nº 10409/2016 - EMENTA: PELO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFORMA POR INVALIDEZ. ARREDONDAMENTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AO MPjTC.
01/09/2016 15:35 DP  
26/08/2016 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2230/2016 -
26/08/2016 09:20 DP Informação nº 14940/2016 -

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